Renovação da Portaria de Outorga

ID 23573 Portaria 1900941/2021

Data de cadastro 07/02/2021 Data de Publicação 11/02/2021

Nº do Processo 23098/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 073.98******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,1034 ha Volume acumulado 4995,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A