Renovação da Portaria de Outorga 0000996/2011

ID 23562 Portaria 1100930/2021

Data de cadastro 05/02/2021 Data de Publicação 19/02/2021

Nº do Processo 26314/2016 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/01/2031

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente Córrego Congonhas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A