Renovação da Portaria de Outorga

ID 23559 Portaria 1200927/2021

Data de cadastro 05/02/2021 Data de Publicação 06/02/2021

Nº do Processo 66732/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Odair****** CPF/CNPJ 010.68******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Miguel Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 80 m