Portaria nº 1600919/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002220/2017

ID	23551	Portaria	1600919/2021

Data de cadastro	04/02/2021	Data de Publicação	06/02/2021

Nº do Processo	04636/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	194.33******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,50 m	Nível dinâmico	26,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°11'21,90"	43°44'42,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	194.33******