Renovação da Portaria de Outorga 0002219/2017

ID 23550 Portaria 1600918/2021

Data de cadastro 04/02/2021 Data de Publicação 06/02/2021

Nº do Processo 04635/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 194.33******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluente sem nome Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,0 m Nível dinâmico 54,0 m