Renovação da Portaria de Outorga 0001923/2014

ID 2355 Portaria 1800160/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 09614/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 03.448******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio das Mortes

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A