Portaria nº 1600917/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23549	Portaria	1600917/2021

Data de cadastro	04/02/2021	Data de Publicação	06/02/2021

Nº do Processo	00038/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Breno******	CPF/CNPJ	896.50******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,0 m	Nível dinâmico	50,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Uso geral no empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'22,3"	43°53'09,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Breno******	896.50******