Portaria nº 1600915/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23547	Portaria	1600915/2021

Data de cadastro	04/02/2021	Data de Publicação	06/02/2021

Nº do Processo	01829/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	009.78******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Rico	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,56 m	Nível dinâmico	16,26 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	15:32	15:32	15:32	15:32	15:32	15:32	15:32	15:32	15:32	15:32	15:32	15:32
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 18,0 ha através do método de aspersão convencional.
Manutenção da sede.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°29'56"	43°30'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	009.78******