Renovação da Portaria de Outorga

ID 23541 Portaria 2000909/2021

Data de cadastro 04/02/2021 Data de Publicação 05/02/2021

Nº do Processo 46517/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 02.318******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,08 m Nível dinâmico 39,60 m