Portaria nº 1800897/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0002061/2015
ID
23529
Portaria
1800897/2021
Data de cadastro
04/02/2021
Data de Publicação
18/02/2021
Nº do Processo
59657/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Hélio******
CPF/CNPJ
450.65******
Município(s) do empreendimento
Itapeva
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Piracicaba e Jaguari
Bacia Federal
Rios Piracicaba e Jaguari
UPGRH
PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari
Curso D'água
Córrego do Sertão dos Lopes
Área inundada
1,4 ha
Volume acumulado
22800 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,06,06,06,0
Horas/dia04:0004:0004:0004:00
Dias/mês30313031
Volume (m³)2592267825922678
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,2 ha, através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°40'31" 46°13'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hélio****** 450.65******