Portaria nº 1800894/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23526
Portaria
1800894/2021
Data de cadastro
04/02/2021
Data de Publicação
11/02/2021
Nº do Processo
17837/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Noel******
CPF/CNPJ
252.58******
Município(s) do empreendimento
Arceburgo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Sem Denominação
Área inundada
0,77 ha
Volume acumulado
38500,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°19'02,6" 46°58'16,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Noel****** 252.58******