Portaria nº 1800892/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23524	Portaria	1800892/2021

Data de cadastro	04/02/2021	Data de Publicação	11/02/2021

Nº do Processo	38005/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	BRZ******	CPF/CNPJ	04.065******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aspersão de vias (umidificação de vias).
Paisagismo.
Construção civil.
Manutenção de áreas de uso comum.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°35'07,84"	45°27'07,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BRZ******	04.065******