Portaria nº 1800889/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002147/2015

ID	23521	Portaria	1800889/2021

Data de cadastro	04/02/2021	Data de Publicação	11/02/2021

Nº do Processo	64721/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	03.939******

Município(s) do empreendimento	Piranguinho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 20/04/2028

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56	1,56
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°22'20,6"	45°30'47,5"	22°22'12"	45°30'49,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	03.939******