Renovação da Portaria de Outorga

ID 23518 Portaria 1800886/2021

Data de cadastro 04/02/2021 Data de Publicação 11/02/2021

Nº do Processo 36479/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 057.39******

Município(s) do empreendimento Inconfidentes

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,70 ha Volume acumulado 17585,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A