Renovação da Portaria de Outorga

ID 23513 Portaria 1800881/2021

Data de cadastro 04/02/2021 Data de Publicação 11/02/2021

Nº do Processo 59122/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Risso****** CPF/CNPJ 25.236******

Município(s) do empreendimento São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,43 m Nível dinâmico 53 m