Renovação da Portaria de Outorga

ID 23499 Portaria 2000867/2021

Data de cadastro 03/02/2021 Data de Publicação 04/02/2021

Nº do Processo 48224/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Fripon****** CPF/CNPJ 28.402******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,16 m Nível dinâmico 9,12 m