Renovação da Portaria de Outorga 0001619/2010

ID 23495 Portaria 1300863/2021

Data de cadastro 03/02/2021 Data de Publicação 04/02/2021

Nº do Processo 16687/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Areal****** CPF/CNPJ 10.711******

Município(s) do empreendimento Cachoeira da Prata

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A