Portaria nº 1300861/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001762/2009
ID
23493
Portaria
1300861/2021
Data de cadastro
03/02/2021
Data de Publicação
04/02/2021
Nº do Processo
13812/2014
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Mário******
CPF/CNPJ
015.92******
Município(s) do empreendimento
Funilândia
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Pau de Cheiro
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)13392,012096,013392,012960,013392,012960,013392,013392,012960,013392,012960,013392,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'59,0" 44°02'15,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mário****** 015.92******