Portaria nº 0700856/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23488	Portaria	0700856/2021

Data de cadastro	03/02/2021	Data de Publicação	04/02/2021

Nº do Processo	35110/2020	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	044.18******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 17/12/2030

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente MD do Rio São Bento

Área inundada	4,19 ha	Volume acumulado	81959,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1228	1109	1228	1188	1228	1188	1228	1228	1188	1228	1188	1228

Finalidades

Pulverização de Culturas Através de Caminhão Pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°30'48,45"	47°21'20,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	044.18******
******	576.61******