Renovação da Portaria de Outorga 0000954/2015

ID 23471 Portaria 1500839/2021

Data de cadastro 02/02/2021 Data de Publicação 04/02/2021

Nº do Processo 30537/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Água****** CPF/CNPJ 08.261******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A