Portaria nº 2000835/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23467	Portaria	2000835/2021

Data de cadastro	02/02/2021	Data de Publicação	03/02/2021

Nº do Processo	65411/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Terraplenagem******	CPF/CNPJ	04.692******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720

Finalidades

Umidificação e limpeza de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'12,45"	42°27'44,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Terraplenagem******	04.692******