Portaria nº 1900151/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2346	Portaria	1900151/2019

Data de cadastro	07/01/2019	Data de Publicação	15/01/2019

Nº do Processo	06536/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Tokumatu******	CPF/CNPJ	173.31******

Município(s) do empreendimento	Planura

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO DA BAGAGEM	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO AFLUENTE DO RIBEIRÃO DA BAGAGEM

Área inundada	5,31 ha	Volume acumulado	40061,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	15:00	15:00	15:00	21:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	15	15	15	20	10	10	10
Volume (m³)	9000	9000	9000	9000	9000	20250	20250	20250	37800	9000	9000	9000

Finalidades

Irrigação 52 ha de culturas anuais através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'44,90"	48°38'16,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
TOKUMATU******	173.31******