Renovação da Portaria de Outorga

ID 23457 Portaria 2000825/2021

Data de cadastro 02/02/2021 Data de Publicação 03/02/2021

Nº do Processo 33510/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 676.27******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Grama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A