Portaria nº 1900818/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23450
Portaria
1900818/2021
Data de cadastro
02/02/2021
Data de Publicação
24/02/2021
Nº do Processo
50308/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
023.43******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Bacuri
Área inundada
0,98 ha
Volume acumulado
11760,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'10,56" 50°27'54,88"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 023.43******