Portaria nº 1900810/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23442	Portaria	1900810/2021

Data de cadastro	02/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	00440/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marley******	CPF/CNPJ	580.86******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	2,103 ha	Volume acumulado	37584,89 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	20	5	5	10	30	31
Volume (m³)	55804,464	52204,176	55804,464	54004,32	55804,464	54004,32	36002,88	5000,4	2500,2	8000,64	54004,32	55804,464

Finalidades

Irrigação para 40 ha pelo método de Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'03,50"	46°20'58,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marley******	580.86******