Portaria nº 1900802/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23434	Portaria	1900802/2021

Data de cadastro	02/02/2021	Data de Publicação	13/02/2021

Nº do Processo	59023/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	647.03******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Jaragão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8029,62	7511,58	8029,62	7770,6	8029,62	7770,6	8029,62	8029,62	7770,6	8029,62	7770,6	8029,62

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura
Irrigação 4,84 ha por aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'36,86"	50°14'02,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	647.03******