Portaria nº 1800148/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001333/2014
ID
2343
Portaria
1800148/2019
Data de cadastro
07/01/2019
Data de Publicação
30/01/2019
Nº do Processo
06802/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Madeireira******
CPF/CNPJ
64.386******
Município(s) do empreendimento
Pratápolis
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Médio rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Rio Santana
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)345634563456345634563456345634563456345634563456
Finalidades
Extração mineral.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°42'06" 46°49'55" 20°42'01" 46°49'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Madeireira****** 64.386******