Renovação da Portaria de Outorga

ID 2340 Portaria 1900145/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 15/01/2019

Nº do Processo 06535/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 173.31******

Município(s) do empreendimento Planura

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA BAGAGEM Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO AFLUENTE DO RIBEIRÃO DA BAGAGEM

Área inundada 2,34 ha Volume acumulado 27841,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A