Renovação da Portaria de Outorga

ID 23398 Portaria 1100766/2021

Data de cadastro 01/02/2021 Data de Publicação 19/02/2021

Nº do Processo 02343/2015 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/01/2031

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Congonhas

Área inundada 3,44 ha Volume acumulado 129.292 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A