Renovação da Portaria de Outorga

ID 23396 Portaria 1900764/2021

Data de cadastro 01/02/2021 Data de Publicação 19/02/2021

Nº do Processo 03846/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MUNICÍPIO****** CPF/CNPJ 18.428******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão das Alagoas ou Eliezer Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,3 m Nível dinâmico 15 m