Renovação da Portaria de Outorga

ID 23393 Portaria 1900761/2021

Data de cadastro 01/02/2021 Data de Publicação 05/02/2021

Nº do Processo 00066/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Erico****** CPF/CNPJ 295.35******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,00 m Nível dinâmico 30,00 m