Renovação da Portaria de Outorga

ID 23390 Portaria 1200758/2021

Data de cadastro 29/01/2021 Data de Publicação 02/02/2021

Nº do Processo 72004/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Dalton****** CPF/CNPJ 659.99******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Ribeirão do Pari

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A