Portaria nº 1900747/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23379
Portaria
1900747/2021
Data de cadastro
29/01/2021
Data de Publicação
03/02/2021
Nº do Processo
03139/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.585******
Município(s) do empreendimento
Pratinha
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Capão da Sepultura
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)2946,242756,162946,242851,22946,242851,22946,242946,242851,22946,242851,22946,24
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'31,02" 46°23'08,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.585******