Portaria nº 1900730/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23362	Portaria	1900730/2021

Data de cadastro	29/01/2021	Data de Publicação	12/02/2021

Nº do Processo	03562/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Romilda******	CPF/CNPJ	090.36******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Dourados

Área inundada	1,27 ha	Volume acumulado	21246,62 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	374,98	350,78	374,98	362,88	374,98	362,88	374,98	374,98	362,88	374,98	362,88	374,98

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'17,66"	50°23'00,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romilda******	090.36******