Portaria nº 1600729/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23361	Portaria	1600729/2021

Data de cadastro	29/01/2021	Data de Publicação	30/01/2021

Nº do Processo	17730/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Itacambira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Congonhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	70.308,0	63.504,0	70.308,0	68.040,0	70.308,0	68.040,0	70.308,0	70.308,0	68.040,0	70.308,0	68.040,0	70.308,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 25,0 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'52,94"	43°20'00,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******