Renovação da Portaria de Outorga

ID 23356 Portaria 1500724/2021

Data de cadastro 29/01/2021 Data de Publicação 30/01/2021

Nº do Processo 53454/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio São João

Área inundada 45 ha Volume acumulado 2.630.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A