Renovação da Portaria de Outorga

ID 23349 Portaria 1500717/2021

Data de cadastro 28/01/2021 Data de Publicação 30/01/2021

Nº do Processo 08812/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Rogerio****** CPF/CNPJ 100.16******

Município(s) do empreendimento Piedade de Caratinga

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego do Purgatório

Área inundada 0,700 ha Volume acumulado 14.010 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A