Renovação da Portaria de Outorga

ID 23340 Portaria 1200708/2021

Data de cadastro 28/01/2021 Data de Publicação 02/02/2021

Nº do Processo 08563/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 092.26******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Picão Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,25 m Nível dinâmico 39,45 m