Portaria nº 2000704/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23336	Portaria	2000704/2021

Data de cadastro	28/01/2021	Data de Publicação	29/01/2021

Nº do Processo	36962/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Castilho******	CPF/CNPJ	07.070******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Samambaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27
Dias/mês	23	21	23	22	23	22	23	23	22	23	22	23
Volume (m³)	4974,21	4541,67	4974,21	4757,9	4974,21	4757,9	4974,21	4974,21	4757,9	4974,21	4757,9	4974,21

Finalidades

Umectação de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'11,05"	42°36'06,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Castilho******	07.070******