Renovação da Portaria de Outorga

ID 23334 Portaria 1900702/2021

Data de cadastro 28/01/2021 Data de Publicação 05/02/2021

Nº do Processo 01648/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 086.88******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Bacia do Rio Arantes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Lagoa Rica

Área inundada 5,47 ha Volume acumulado 82050 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A