Portaria nº 1900698/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23330	Portaria	1900698/2021

Data de cadastro	28/01/2021	Data de Publicação	12/02/2021

Nº do Processo	01736/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	549.23******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Tatu

Área inundada	18,7 ha	Volume acumulado	374000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035,2	7516,8	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo
Acionamento Roda D'Água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'36,07"	50°14'52,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	549.23******
Beatriz******	548.17******