Renovação da Portaria de Outorga

ID 23327 Portaria 1900695/2021

Data de cadastro 28/01/2021 Data de Publicação 04/02/2021

Nº do Processo 03103/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 374.15******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio São Francisco/ Córrego das Posses Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 48 m