Portaria nº 1200691/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23323
Portaria
1200691/2021
Data de cadastro
28/01/2021
Data de Publicação
02/02/2021
Nº do Processo
06169/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Jaci******
CPF/CNPJ
127.42******
Município(s) do empreendimento
Paineiras
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da Represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
80 m
Nível dinâmico
89 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia04:4304:4304:4304:4304:4304:4304:4304:4304:4304:4304:4304:43
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'48" 45°33'00,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jaci****** 127.42******