Portaria nº 1200686/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23318	Portaria	1200686/2021

Data de cadastro	28/01/2021	Data de Publicação	02/02/2021

Nº do Processo	34638/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	110.74******

Município(s) do empreendimento	Moema

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Machados	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,50 m	Nível dinâmico	17,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 50 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'10,3"	45°26'36,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	110.74******