Renovação da Portaria de Outorga 0002535/2016

ID 23299 Portaria 1800667/2021

Data de cadastro 28/01/2021 Data de Publicação 09/02/2021

Nº do Processo 57552/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 21.286******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego do Brejinho

Área inundada 0,1366 ha Volume acumulado 6350 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A