Portaria nº 1800134/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000429/2014

ID	2329	Portaria	1800134/2019

Data de cadastro	07/01/2019	Data de Publicação	25/01/2019

Nº do Processo	00876/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Durço******	CPF/CNPJ	12.352******

Município(s) do empreendimento	São Vicente de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 12/02/2020

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Aiuruoca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1368	1368	1368	1368	1368	1368	1368	1368	1368	1368	1368	1368

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°42'19"	44°24'09"	21°42'22"	44°23'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Durço******	12.352******