Portaria nº 1600651/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23283	Portaria	1600651/2021

Data de cadastro	27/01/2021	Data de Publicação	29/01/2021

Nº do Processo	02196/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Gervácio******	CPF/CNPJ	779.28******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho Mocambo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	36,0 m	Nível dinâmico	46,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,307	20,307	20,307	20,307	20,307	20,307	20,307	20,307	20,307	20,307	20,307	20,307
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'34,60"	44°48'54,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gervácio******	779.28******