Portaria nº 1900645/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23277
Portaria
1900645/2021
Data de cadastro
27/01/2021
Data de Publicação
03/02/2021
Nº do Processo
01982/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Edio******
CPF/CNPJ
531.44******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Canal
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Malícia
Área inundada
0,27 ha
Volume acumulado
1751,12 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)9367,898461,329367,899065,79367,899065,79367,899367,899065,79367,899065,79367,89
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'15" 50°20'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edio****** 531.44******