Renovação da Portaria de Outorga

ID 23273 Portaria 1100641/2021

Data de cadastro 27/01/2021 Data de Publicação 30/01/2021

Nº do Processo 30157/2016 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Terra****** CPF/CNPJ 07.697******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Jacurutu

Área inundada 0,62 ha Volume acumulado 30,785 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A