Portaria nº 2000638/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23270
Portaria
2000638/2021
Data de cadastro
27/01/2021
Data de Publicação
28/01/2021
Nº do Processo
39148/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Hotel******
CPF/CNPJ
64.464******
Município(s) do empreendimento
Carandaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Não determinado
Área inundada
1,0 ha
Volume acumulado
25.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°53'00,94" 43°48'54,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hotel****** 64.464******